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O que é a paternidade/maternidade socioafetiva?

Iniciamos o assunto com uma “simples pergunta.”

Ser genitor é o mesmo que ser pai ou mãe?

Penso que não. A situação de pai e mãe vai muito além da geração biológica.

Ao passar dos anos as famílias vem sofrendo diversas mudanças, basta pensarmos se a família de nossos avós, bisavós são as mesmas do que as que vivenciamos atualmente…

O fato é que a filiação é construída ao longo do tempo, pela chamada socioafetividade, independente de vínculo genético.

Assim, é pacificado o entendimento acerca da possibilidade de ingresso com ação judicial para reconhecimento da paternidade/maternidade socioafetiva.

Porém, hoje, muitas vezes sequer é necessária tal demanda judicial, uma vez que já se autorizam o RECONHECIMENTO VIA CARTÓRIO, o que é extremamente facilitador e célere (Provimento nº 63 do CNJ).

Ainda, importante destacarmos que a tese da multiparentalidade admitiu vínculos concomitantes de maternidade e paternidade (Sim, é possível o registro de 02 pais/mães).

Lembrando que reconhecida a paternidade/maternidade socioafetiva levam-se todos os direitos e deveres do poder familiar (alimentos, herança, etc).

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